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28/06/2019

Fecomércio-RS pede a relator da MP da Liberdade Econômica garantia de abertura do comércio em feriados


Uma reunião de trabalho com o deputado federal Jerônimo Goergen nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre, reuniu sugestões de prefeitos e da Fecomércio-RS para a MP 881/2019, a chamada MP da Liberdade Econômica. Goergen é o relator do projeto e recebeu do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a posição da Federação no que diz respeito à garantia de liberdade de funcionamento de empresas em feriados, uma vez que o texto original deixa dúvidas neste ponto.

“A medida representa um marco para as relações entre os setores público e privado no Brasil. A garantia de livre-iniciativa e amplo exercício da atividade econômica contribuem para mitigar o principal problema da economia e limitador da renda da população brasileira: a baixa produtividade”, destacou Bohn. O dirigente reforçou, durante a entrega de documento com o posicionamento, a necessidade de uma emenda parlamentar que garanta que o texto da medida provisória possa ser aplicado com segurança pelas empresas.

O deputado federal informou que segue recebendo as sugestões e que a proposta da Fecomércio-RS será incluída em seu relatório. Goergen destacou que a alteração gera uma maior coerência e não duplicidade da regra.


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