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03/01/2019

Grupo vai simplificar impostos


O auditor fiscal Ricardo Neves Pereira, que assumiu ontem o posto de subsecretário da Receita Estadual, anunciou que a Secretaria da Fazenda irá procurar setores econômicos e entidades representativas como a Fiergs, a Fecomércio, entre outras associações empresariais, visando criar grupo de trabalho para encontrar formas de simplificar o pagamento de impostos no RS. Ricardo Neves, que já ocupou o mesmo cargo de 2011 a 2014, afirma que simplificar a vida do empresário e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias é passo necessário para ajudar a economia a crescer. 
Na sua visão, não adianta querer arrecadar mais se a economia não crescer. E ele usa expressão ousada para dimensionar o tamanho desse desembaraçar de normas tributárias: será uma simplificação radical. “A ideia é facilitar a vida dos contribuintes. Hoje acabamos tendo uma legislação complexa que dificulta tanto o entendimento do contribuinte quanto a própria aplicação das normas. Queremos dar celeridade, agilidade e identificar junto com os agentes econômicos onde estão os nós deste processo”, diz. Por trás desta aproximação com o empresariado está o objetivo principal do governo Eduardo Leite, que é azeitar a máquina para que o crédito tributário se converta em recurso público o mais rápido possível.

Receita digital

Outra medida prevista por Ricardo Neves é a ampliação do planejamento das ações fiscais. De acordo com ele, uma das ideias é aumentar a liquidez dos créditos tributários via Internet, elevando as possibilidades do pagamento de impostos pela via digital. A busca de liquidez do crédito, isto é, fazer com que os recursos ingressem diretamente no Caixa do Estado, de forma ágil, a cada mês, ajudará a aumentar a arrecadação. 

Benefícios fiscais 

A Secretaria da Fazenda iniciará, nos próximos dias, revisão dos benefícios fiscais no Estado. Serão revistos contratos e critérios de concessão. Pelos cálculos da Fazenda, o RS deixa de arrecadar R$ 9 bilhões/ano decorrentes deste mecanismo. Os auditores fiscais da Casa consideram que o regime especial de tributação é importante mecanismo de incentivo à economia, mas querem dar uma “olhada” nos processos. 

Lágrimas 
A emoção marcou ontem a despedida do auditor fiscal da Receita Estadual Luiz Antônio Bins não apenas do cargo de secretário de Estado mas da Casa onde atuou por mais de 32 anos. Bins discursava durante a solenidade de transmissão de cargo ao novo comandante da pasta, Marco Aurélio dos Santos Cardoso, ontem, quando agradeceu o apoio da família e não conteve as lágrimas. Depois, agradeceu o apoio dos colegas e oficializou a sua aposentadoria. 

Fonte: Correio do Povo


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