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25/04/2019

Um Sistema da Sociedade


Nunca se falou tanto no Sistema S. Parece que Brasília viu nesses recursos uma forma de reduzir a carga tributária, sem mexer no caixa do governo. É como se um estudante entregasse o dever de casa feito pelo colega. Ele garantiu a nota, mas desconhece o processo de aprendizado e as demandas referentes ao esforço do trabalho. O que seria necessário para este aluno conseguir gerar o mesmo resultado do amigo?

O Sistema S é uma criação brasileira, abrigada na Constituição, que conta com dinheiro público, mas possui administração privada. Seus funcionários não são funcionários públicos, são contratados pela CLT e, portanto, não possuem estabilidade, o que impõe um conjunto de incentivos muito mais eficiente e que se traduz em qualidade dos serviços prestados. Quando se aposentam, são pagos pela Previdência Social, sujeitos a um teto, como a grande maioria dos brasileiros. Esse detalhe faz uma diferença fundamental: o orçamento do Sistema S historicamente se destina a prestação de serviços à sociedade, jamais se transforma em transferência de renda na forma de aposentadorias babilônicas. É dinheiro que o Sesc e o Senac convertem em almoço para quem ganha pouco, tratamento dentário de gente humilde, educação para quem tem fome de aprender, mesmo tendo pouca comida no prato.

O Sistema S é o dinheiro público que se transforma em serviços para a sociedade a um custo mais baixo do que aqueles prestados pelo governo. É auditado permanentemente pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Não é uma caixa preta, como se popularizou dizer. Obviamente é um sistema que pode falhar, mas sem dúvida alguma é um tipo de organização que tem um impacto social gigantesco e tem o seu gerenciamento aprimorado ao longo do tempo.

Recentemente, o ministro da economia falou em “passar a faca no Sistema S”. Cortar o orçamento significa cortar a parte eficiente do gasto público, que por mais que fique fora do orçamento da União, faz política pública de saúde, educação, cultura esporte e lazer com excelência. Quando os S perdem orçamento, o S que mais perde é o S de Sociedade.

*Artigo publicado no jornal Correio do Povo desta terça-feira (16/04)

 

 


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